Bem-vindo ao site da Portal 44. Antes de utilizar este site, por favor, leia atentamente estes Termos e Condições. Ao aceder e utilizar este site, concorda em cumprir estes Termos e Condições na íntegra. Se não concordar com estes Termos e Condições, por favor, não utilize este site.

1. Uso do Site

1.1. O site da Portal 44 destina-se apenas a fins informativos. Não garantimos a exatidão, completude ou atualidade das informações fornecidas neste site. O uso das informações contidas neste site é por sua conta e risco.

1.2. É proibido utilizar este site de qualquer forma que possa causar danos ao site ou interferir no acesso de outros utilizadores ao mesmo.

1.3. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou encerrar o site ou qualquer parte dele a qualquer momento, sem aviso prévio.

2. Propriedade Intelectual

2.1. Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados com este site, incluindo textos, gráficos, logótipos, imagens, vídeos, sons e software, são de propriedade da Portal 44 ou de terceiros com os quais temos parcerias.

2.2. É estritamente proibido copiar, reproduzir, modificar, distribuir ou transmitir qualquer parte deste site sem autorização prévia por escrito da Portal 44.

3. Ligações para Outros Sites

3.1. Este site pode conter ligações para sites de terceiros. Estas ligações são fornecidas apenas para conveniência do utilizador e não constituem um endosso por parte da Portal 44 dos conteúdos desses sites.

3.2. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou práticas de privacidade de sites de terceiros. Recomendamos que leia os termos e condições e a política de privacidade de qualquer site que visite através de uma ligação neste site.

4. Limitação de Responsabilidade

4.1. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, especiais, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar este site.

5. Alterações aos Termos e Condições

5.1. Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação neste site.

6. Lei Aplicável

6.1. Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis do país em que a Portal 44 está sediada.

Ao utilizar este site, concorda com estes Termos e Condições na sua totalidade. Se não concordar com qualquer parte destes Termos e Condições, por favor, não utilize este site.